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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22
Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia
Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:00
Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas
Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:00
Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar
declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03
Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes
O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:04
Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação
pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 18:00
Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura
O juiz Alexandre Abraão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, recebeu nesta terça-feira, a denúncia feita
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão. Impossibilidade de os réus apelarem em liberdade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos Béis. RODRIGO TORRES, ALEXANDRE L
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:29
Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.
habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11
Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:36
Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
A Tugbrasil Apoio Portuário S. A. deve manter o pagamento do auxílio-alimentação de um empregado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 19:00
Financeira é condenada por realizar cobranças indevidas
BV Financeira S/A foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:15
Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral
O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:30
Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:09
Agência de fomento pagará diferenças salariais por período de treinamento
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A. (Badesc) terá de pagar diferenças salariais
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:50
Preso duas vezes pelo mesmo mandado, cidadão será indenizado pelo Estado
O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:05
JT: Engenheiro consegue vínculo de emprego com rádio do RJ
S. A., sem saber que sua carteira de trabalho não estava assinada, conseguiu o reconhecimento da relação de emprego
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:49
A penhora suspende a exigibilidade do crédito e autoriza a expedição da certidão de regularidade fiscal
Empresa de Proteção Ambiental (Cetrel S/A) impetrou o presente mandado de segurança contra a União
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:50
Mulher acusada injustamente de furto em loja de shopping será indenizada
A Lojas Renner S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma

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